Termos e Condições

1.1 Estas condições aplicam-se a todas as compras de produtos, que são vendidos através deste website, pela ELIO KAYAKS, que possui um local físico de actividade na Rua da Fontinha nº885, 4415-592 Crestuma, V.N.Gaia – PORTUGAL.

1.2 Ao fazer um pedido neste site, está a concordar em cumprir com todas as condições. Se é um “consumidor” (de compra fora do âmbito do seu negócio), então estas condições não afetam os seus direitos legais, onde estas não podem ser limitadas ou excluídas pela legislação aplicável.

1.3.

1.3.1. Todos os produtos possuem um período de processamento de até dois dias uteis, após confirmação de pagamento, seguindo-se o envio e a respectiva entrega. Este período de processamento funciona como um “período de reflexão” para o consumidor, durante o qual poderá cancelar a sua encomenda por qualquer motivo, sem qualquer penalidade.

1.3.2. Este “período de reflexão”, não se aplica no caso em que o produto é personalizado ou produzido especificamente para si.

1.4. No caso de não necessitar do “período de reflexão” e querer receber o produto com urgência, no acto da compra, seleccione essa opção, e o produto, caso exista em stock, será enviado no mesmo dia da compra (sendo efectuada antes das 16h).

1.5 Todos os cancelamentos de produtos, devem ser feitos, nos dois dias uteis após a compra e antes do respectivo envio, através do email: elio.thenewgeneration@gmail.

1.6 Se precisar de mais informações, deverá contactar o apoio ao cliente através do email: elio.thenewgeneration@gmail.com.

2.1 Quaisquer preços, cotações e descrições feitas ou mencionadas neste site estão sujeitos à disponibilidade, não constitui uma oferta e podem ser retiradas ou revistas a qualquer momento antes da nossa aceitação expressa do seu pedido (como descrito abaixo).

2.2 Embora façamos todos os esforços para garantir que os itens que aparecem no site estão disponíveis, não podemos garantir a 100% que esse determinado item esteja em stock ou imediatamente disponível quando “enviar” o seu pedido. Assim, podemos rejeitar o seu pedido (sem responsabilidade) se realmente formos incapazes de processa-lo ou cumpri-lo. Se este for o caso, iremos reembolsar qualquer pagamento que já tenha efectuado para esse item.

2.3 Um pedido enviado por si constitui um pedido de si para nós, para a compra de produtos nestas condições e subsequente, está sujeita a nossa aceitação.

2.4 Antes dessa aceitação poderá ser gerado uma confirmação de e-mail automático do seu pedido. Por favor, note que qualquer reconhecimento automático não constitui uma aceitação formal do seu pedido.

3.1 Deve existir, da parte de cada cliente, capacidade legal para celebrar um contrato.

3.2 Cada cliente é responsável por manter e actualizar as suas informações de conta para exatidão e integridade (e quaisquer senhas dadas para efeitos de acesso ao site e/ou compra de produtos) e manter tais informações seguras contra acesso não autorizado.

3.3 Salvo acordo em contrário, para qualquer produto, o cliente apenas será um cliente e não um revendedor dos produtos.

3.4 Nenhuma garantia, compromisso ou qualquer outra obrigação deve ser assumida por si em nosso nome ou em nome de um fabricante do produto, licenciador ou fornecedor ,sem o nosso prévio consentimento por escrito.

(NOTA: não podemos confirmar PREÇOS antes da aceitação do seu pedido)

4.1 Os preços a pagar pelos produtos são aqueles em vigor no momento da expedição ou entrega. Os preços podem ser indicados no site ou numa confirmação do pedido.

4.2 Os preços (excepto quando indicado de outra forma) são na moeda do site.

4.3 Temos o direito de, a qualquer momento antes da nossa aceitação, retirar qualquer desconto e/ou rever os preços, tendo em consideração os aumentos nos custos, incluindo (sem limitação) os custos de quaisquer materiais, transporte ou o aumento ou a imposição de qualquer imposto , direito ou outra imposição/variação nas taxas de câmbio. Também nos reservamos o direito de notificá-lo de quaisquer erros nas descrições ou erros na precificação do produto antes da expedição do produto. Nesse caso, se optar por continuar com o cumprimento do pedido, reconhece que o produto será fornecido de acordo com essa descrição revisada ou preço corrigido. Caso não opte por continuar com o cumprimento do pedido, este será cancelado, sem qualquer agravamento para o cliente.

4.4 Todos os produtos incluem IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado). Qualquer outro imposto ou taxa (quando aplicável) irão ser adicionados ao preço a pagar.

4.5 Quando o pedido é finalizado, está a concordar com o pagamento do transporte do respectivo produtos, tal como ele é mencionado por nós no momento da compra.

4.6 O pagamento será feito antes da entrega e pelos meios de pagamento que são indicados no site (a menos que tenhamos acordado previamente outra opção).

4.7 Reservamo-nos o direito de verificar os pagamentos de crédito ou débito antes da aceitação do pedido.

4.8 Todos os produtos, após serem aceites, serão enviados com a respectiva factura.

5.1 Durante o processo de compra, o cliente é informado sobre a estimativa de prazo para a entrega dos produtos. Essa estimativa leva em conta os produtos adquiridos, as suas quantidades, o stock disponível e a distância entre nossas centrais de distribuição e o endereço de entrega informado pelo Cliente. O prazo de entrega será contado a partir da data de aprovação e processamento do pedido, que pode ocorrer em até 5 (cinco) dias úteis.

5.2 Os prazos de entrega, de aceitação ou de processamento do pedido ou datas especificadas no site, são estimativas reais. No entanto, enquanto nos esforçamos para cumprir tais prazos ou datas, não podemos comprometer-nos a despachar os produtos e/ou iniciar o serviço de entrega numa data ou datas em particular e não devemos ser responsabilizados por si em relação a possíveis atrasos.

5.3 A informação sobre o local da entrega deve ser enviada por si e deve ser um endereço válido, sujeito à Aceitação (“Endereço de Entrega”). Deve verificar o endereço de entrega e aquando da aceitação do pedido, caso o endereço esteja em incorrecto, notificaremos de imediato os erros ou omissões.

5.4 Reservamo-nos o direito de cobrar qualquer custo adicional decorrente das alterações feitas para o endereço de entrega depois de enviar um pedido.

5.5 O cliente, será o responsável por acartar todos os custos de armazenamento de produtos e quaisquer custos adicionais incorridos como resultado de recusa ou falha em aceitar a entrega.

5.6 Cada produto é considerado uma parcela, e cada parcela constitui um contrato separado. Assim, qualquer defeito em qualquer uma ou mais parcelas não lhe dá o direito de abandonar o contrato como um todo nem de cancelar qualquer parcela subsequente.

5.7 Excepto na medida exigida como resultado de quaisquer direitos obrigatórios que o usuário tem como um consumidor ao abrigo da legislação aplicável, este não terá o direito de rejeitar os produtos no seu todo ou em parte, aquando a entrega.

5.8 Salvo disposição em contrário nestas condições, o risco de perda ou dano dos produtos passa para o cliente no momento da entrega ou quando colocado na sua posse.

6.1 O cliente é responsável por verificar os produtos no momento da entrega e verificar se eles estão em condições satisfatórias, de acordo com a respectiva descrição e imagem. Caso as condições não sejam as melhores, você pode rejeitar/devolver os produtos comprados em conformidade com estas condições.

(A) danos ou perda de produtos (onde os produtos são transportados por nosso próprio transporte ou por uma transportadora em nosso nome), onde notificado para nós dentro de 5 dias úteis após a recepção dos Produtos;

(b) defeitos em produtos (não sendo defeitos causados ​​por algum ato, negligência ou dolo da sua parte) notificado por escrito para nós dentro de 15 dias após do recebimento dos Produtos.

(C) cumprimento defeituoso de Serviços (não sendo defeitos causados ​​por algum ato, negligência ou dolo de sua parte) quando esta é notificada por escrito para nós dentro de 5 dias de tal defeito se tornando aparente.

6.2.2 não será responsável por qualquer dano ou perdas decorrentes da instalação defeituosa dos Produtos; com a utilização dos produtos em conexão com outro equipamento defeituoso, não adequado ou incorrectamente instalado; sua negligência; uso impróprio ou o uso de qualquer forma incompatível com as especificações ou instruções do fabricante. Exceto conforme estabelecido acima ou sob qualquer Política de Devolução aplicável e sujeito a quaisquer direitos que você tem ao abrigo da legislação aplicável, que não pode ser excluída ou limitada por estas Condições:

7.1 Até ao limite máximo permitido por lei, a nossa responsabilidade total (seja por negligência, quebra de contrato, dolo (excepto se fraudulentas) ou outros) não devem, em caso algum ultrapassar o custo dos produtos ou serviços defeituosos, danificados ou não entregues.

7.2 A Elio Kayaks engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a Elio Kayaks ou os seus directores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviços serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indirecto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, acção judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.

7.3 Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Elio Kayaks sobre as seguintes circunstâncias, entre outras.

7.3.1 Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do site e/ou de todos ou alguns dos seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorrecção ou inexactidão de qualquer destes elementos;

7.3.2 Diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no site e aqueles expostos à venda em outros sites ligados à Elio Kayaks, em provas e competições ou em espaços físicos;

7.3.3 Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública;

7.3.4 danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de falhas no site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interacções maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou ter acesso a informações do equipamento do usuário;

7.3.5 Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros

8.1 Marcas. O usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela Elio Kayaks ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, em Portugal ou no exterior.

8.2 Propriedade do conteúdo. Todo o conteúdo do Site – incluindo o nome de domínio [eliokayaks.com], programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos – foi criado, desenvolvido ou cedido à Elio Kayaks, e é apenas da propriedade da mesma.

8.3 Proibição de utilização. O usuário, ao navegar no site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da Elio Kayaks, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no site ou que venham a ser disponibilizados no mesmo. É expressamente proibido ao usuário, caso a Elio Kayaks diga o contrario, reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer conteúdo deste site e dos materiais veiculados no ou pelo site, inclusive a marca. O usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infracções cometidas.

8.4 Conteúdo enviado pelo Cliente. Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à Elio Kayaks uma licença de carácter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site, declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.

9.1 Todas as especificações do produto, imagens, desenhos, elementos, dimensões, dados de desempenho e outras informações no site ou disponibilizadas por nós se destinam a representar não mais do que uma ilustração geral dos produtos e não constituem uma garantia ou representação perfeita que os produtos estarão em conformidade com a mesma.

9.2 O cliente terá sempre garantia de 2 anos do fornecedor para os produtos produzidos e fornecidos pelo mesmo. Excepto quando:

9.2.1 Os produtos foram reparados ou alterados por outras pessoas que não o fabricante, ou qualquer funcionário ou revendedor autorizado ou profissional;

9.2.2 Uso incorrecto do produto; e/ou

9.2.3 Produto defeituoso ou produtos que não foram devolvidos, juntamente com todos os detalhes por escrito sobre os supostos defeitos, no prazo de 15 dias a partir da data de entrega do produto.

10.1 Se qualquer licença ou consentimento de qualquer governo ou outra autoridade for necessária para a aquisição, transporte ou utilização dos produtos pelo usuário, é o próprio que deve obter tal licença ou consentimento e, se necessário enviar-nos um documento comprovativo de tal.

10.2 Produtos licenciados ou vendidos a si, podem estar sujeitos a leis de controle de exportação e regulamentos no território ou outra jurisdição relevante onde a entrega será feita. O usuário será responsável por cumprir com essas leis.

10.3 Os produtos que entram no Espaço Económico Europeu (EEE) de fora, podem estar sujeitos a encargos aduaneiros. O mesmo pode acontecer e como tal, quaisquer custos adicionais para o desalfandegamento, impostos ou taxas de importação devem ser atendidas por si. Você deve entrar em contacto com o escritório de alfândega local na jurisdição relevante para obter mais informações sobre as políticas e direitos aduaneiros.

11.1 Ao enviar os seus dados pessoais bem como toda a informação pertinente para o identificar (“Dados Pessoais”) em relação à sua encomenda, o usuário concorda que tais dados pessoais sejam processados ​​para atender o respectivo pedido e compromete-se com a veracidade dos mesmos, como a morada ou local de entrega.
12.1 Caso a Elio Kayaks não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições, tal facto não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afectará as demais cláusulas. Neste caso, a Elio Kayaks fará as adaptações necessárias para que reflictam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.

12.2 Características dos produtos: A Elio Kayaks inclui na página de oferta de cada produto as informações relativas às suas características. Antes de comprar um produto, o cliente deve ler atentamente a sua página e em caso de dúvida, deverá contactar o serviço de apoio ao cliente através do email elio.thenewgeneration@gmail.com

12.3 Não seremos responsáveis nem existirá quebra de contrato, por qualquer perda ou dano que possa ser sofrido como resultado directo ou indirecto, que por nós não possa ser impedido, evitado ou atrasado no desempenho em razão de quaisquer circunstâncias além do nosso controle razoável, incluindo (mas não se limitando a) qualquer ato de Deus, guerra, motim, comoção civil, acção do governo, explosão, incêndio, inundação, tempestade, acidente, greve, disputa comercial ou perturbação de trabalho, discriminação das instalações ou máquinas, interrupção no fornecimento de energia ou de materiais. Nestes casos, podemos optar por cancelar a sua encomenda e reembolsar os pagamentos efectuados.

12.4 Nenhuma renúncia de qualquer termo ou condição destas Condições será eficaz a não ser que seja feita por escrito e assinada por nós.

A Elio Kayaks poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou actualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas suas Políticas. A versão actualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir da sua divulgação pela Elio Kayaks. A continuidade de acesso ou utilização deste site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a Elio Kayaks por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou através do email elio.thenewgeneration@gmail.com , com mesmo tema de assunto. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.
14.1 O site é controlado, operado e administrado pela Elio Kayaks na cidade do Porto, Portugal, podendo ser visitado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.

14.2 Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao visitar o site, o usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente pela Lei Portuguesa.

14.3 As línguas de qualquer procedimento de resolução de litígios ou de um processo será o Inglês e/ou o Português.